Introdução

Lengio Corporation, assim como suas subsidiárias e subordinadas, (“Slang”), são companhias respeitosas dos Dados Pessoais de terceiros, por essa razão, disponibiliza para os usuários e seus Stakeholders a presente Política de Tratamento de Dados Pessoais (a “Política”) para informar-lhes acerca dos procedimentos relacionados com o tratamento da informação, assim como os mecanismos dos quais dispõem os Titulares para conhecer, atualizar, retificar ou suprimir seus dados, ou revogar a autorização que é concedida com a aceitação da presente Política.
A inscrição como Usuário na Plataforma e/ou a aceitação expressa da presente Política, implica a aceitação da Política por parte dos Titulares e sua autorização para os usos e outros tratamentos que aqui são descritos.
Slang se reserva o direito de modificar esta Política cada vez que o considerar necessário.

Definições

Para o melhor entendimento e cumprimento da presente Política, devem ser levadas em conta as seguintes definições, as quais terão o significado que é detalhado a seguir:
  • Autorização: consentimento prévio, expresso e informado do Titular para levar a cabo o tratamento de Dados Pessoais.
  • Dados Anonimizados: dados que não identificam de maneira pessoal o Titular nem outros Usuários e que podem ser utilizados por Slang para a administração e a análise estatística
  • Aviso de Privacidade: comunicação verbal ou escrita para dar a conhecer aos Titulares a existência da Política e o objetivo da recolecção dos dados.
  • Reclamação: solicitação do Titular para corrigir, atualizar ou suprimir seus Dados Pessoais ou para advertir que existe um presumível incumprimento do regime de proteção de dados.
  • Cookies: arquivo de texto que é baixado no disco rígido do computador ou é salvo na memória do navegador web quando são visitados os sites web de Slang.
  • Consulta: solicitação do Titular para conhecer a informação que consta sobre eles nas Bases de Dados de Slang
  • Base de Dados: conjunto organizado de dados pessoais que são objeto de Tratamento.
  • Responsável do Tratamento: pessoa natural ou jurídica que por si ou em associação com outros, decida sobre a base de dados e/ou o Tratamento dos dados.
  • Titular: pessoa natural cujos dados pessoais sejam objeto de Tratamento.
  • Encarregado do Tratamento: pessoa ou entidade que realiza o tratamento de Dados Pessoais, a partir de uma delegação que é feita pelo Responsável do Tratamento, recebendo instruções acerca da forma na qual deverão ser administrados os dados
  • Dado pessoal: qualquer informação vinculada ou que possa ser associada a uma ou várias pessoas naturais determinadas ou determináveis
  • Dado público: são todos aqueles que não sejam semiprivados, privados ou sensíveis. São públicos, entre outros, os dados relativos ao estado civil das pessoas, à sua profissão ou ofício, à sua qualidade de comerciante ou servidor público e aqueles que podem ser obtidos sem reserva alguma.
  • Platforma: a plataforma web e/ou aplicação móvel de Slang.
  • Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações sobre Dados Pessoais como a coleta, o armazenamento, o uso, a circulação, transferência, transmissão, atualização ou eliminação dos Dados Pessoais, entre outros
  • Dados sensíveis: dados que afetam a intimidade do Titular ou cujo uso indevido possa gerar sua discriminação ( e.g., dados que revelem a origem racial ou étnica, a orientação política, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação a sindicatos, organizações sociais, bem como dados relativos à saúde, vida sexual e dados biométricos, como a impressão digital, entre outros).
  • Transmissão: tratamento de Dados pessoais que implique a comunicação dos mesmos a terceiros quando sua finalidade for a realização de um Tratamento pelo Encarregado em nome do Responsável.
  • Transferir: tratamento de Dados Pessoais que acontece quando o Responsável e/ou Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais envia os Dados Pessoais a um destinatário, que por sua vez, é Responsável do Tratamento.
  • Usuário: Toda pessoa que fizer uso da Plataforma.

Quais dados pessoais coletamos?

Nosso propósito principal ao coletar Dados Pessoais é fornecer a nossos usuários uma experiência segura, personalizada e eficiente. Isso nos permite oferecer serviços que cumpram com as necessidades e expectativas de nossos Usuários, e proporcionar-lhes uma melhor experiência. Slang poderá coletar diferentes tipos de Dados Pessoais, seja porque foram fornecidos diretamente por parte do Titular, por algum terceiro, ou porque os criamos segundo a interação do Usuário com a Plataforma.
Slang poderá coletar os seguintes tipos de Dados Pessoais:
  • Dados de Registro: se o Usuário desejar acessar aos serviços oferecidos por Slang através da Plataforma, deverá se registrar na Plataforma fornecendo os seguintes dados: endereço de e-mail, nome completo, um nome de usuário e uma senha. Da mesma forma, ao realizar o registro, Slang poderá captar o endereço do Protocolo de Internet IP, o endereço do site visitado antes de utilizar a Plataforma, o tipo de navegador e sua configuração, a data e hora em que foram usados os serviços, informação sobre a configuração do navegador e os complementos, e as preferências de idioma. Com a criação do seu perfil, poderá adicionar uma foto na Plataforma. Sua foto será visível para qualquer pessoa permitida para ver seu perfil.
  • Dados fornecidos pela organização: se alguma organização à qual pertence quer que você tenha um usuário em Slang, a organização poderá fornecer-nos certos Dados Pessoais como seu nome completo, número de RG, número celular, e-mail, companhia para a qual trabalha, cargo que desempenha ou lugar onde estuda.
  • Dados de Pagamento: os Usuários que adquirirem uma versão paga dos Serviços deverão fornecer a Slang (ou a seus processadores de pagamento) detalhes de faturamento como informação do cartão crédito, informação bancária e/ou um endereço de faturamento. Contudo, por temas de segurança, Slang não armazena essas informações em suas Bases de Dados.
  • Dados de conteúdo: Slang coleta dados do conteúdo desenvolvido pelo Usuário na Plataforma, bem como dados dos cursos (comportamento e uso do produto, comentários e projetos criados).
  • Dados de Fornecedores/ou Contratistas: os fornecedores ou contratistas de Slang que sejam pessoas naturais, poderão, para a execução das obrigações contratuais que lhes corresponderem, fornecer certos Dados Pessoais como nome completo, número e tipo de identificação, endereço para efeito de notificações, entre outros que exija o contrato que se subscrever com eles.
  • Dados das Cookies: Slang usa Cookies e tecnologias semelhantes em seu site para conseguir dados.
  • Dados de enquetes e/ou concursos: Slang poderá lhe dar a oportunidade de participar de enquetes ou concursos relacionados com os serviços que presta. Se participar, poderemos solicitar Dados Pessoais que poderão incluir informação de contato e de sua localização.
  • Dados de referenciados: se decidir usar o plano de referenciados (se estiver disponível), para contar a um amigo sobre nossos Serviços, vamos lhe perguntar o nome, telefone e e-mail de seu amigo para entrar em contato com ele. Automaticamente lhe enviaremos uma ou mais mensagens o convidando a visitar nosso Site. Slang só usará essa informação para enviar essa mensagem e fazer seguimento a nosso programa de referenciados. Se seu amigo quiser deixar de receber mensagens por parte de Slang, poderá nos contactar através de legal@slangapp.com para nos solicitar que eliminemos essa informação das Bases de Dados.
  • Dados de colaboradores: para a contratação de seus trabalhadores e o cumprimento de obrigações trabalhistas, Slang deve realizar o tratamento de Dados Pessoais de possíveis candidatos a vagas de emprego, bem como de seus atuais colaboradores
  • Dados de acionistas: serão coletados Dados Pessoais dos acionistas de Slang, para facilitar o cumprimento das obrigações legais corporativas, tributárias e financeiras, bem como daquelas acordadas em seus estatutos sociais.
Slang poderá solicitar outros Dados Pessoais que considerar conveniente no seu momento.

Quais direitos você tem como titular de seus dados?

  • Conhecer, atualizar e retificar seus Dados Pessoais perante ao Responsável ou os Encarregados do Tratamento.
  • Solicitar prova da Autorização concedida, salvo que a Lei Aplicável indique que dita Autorização não é necessária.
  • Apresentar solicitações perante o Responsável ou o Encarregado do Tratamento em relação ao uso que foi dado a seus Dados Pessoais, e a que eles entreguem a informação.
  • Apresentar perante a Autoridade Competente queixas por infrações à Lei Aplicável.
  • Revogar Autorização e/ou solicitar a supressão de Dados Pessoais das bases de dados.
  • Solicitar acesso e acessar a seus Dados Pessoais que tenham sido objeto de Tratamento.
  • Ter fácil acesso ao texto desta Política e suas modificações.

Dados pessoais sensíveis e de menores de idade

Slang não coletará nem realizará o tratamento de Dados Pessoais Sensíveis nem de menores de idade.

Com qual finalidade se coletam esses dados?

Slang tratará os dados estritamente necessários para o cumprimento das seguintes finalidades:
  • Dar cumprimento a obrigações legais que lhe corresponderem.
  • Cumprir com os termos de serviço acordados, os quais se encontram publicados na Plataforma na seção de Informação Legal
  • Realizar as gestões necessárias para registrar, confirmar e atualizar a informação do Usuário e para efeitos de resguardar a segurança de sua informação.
  • Promover e oferecer os benefícios associados a programas de formação profissional e informar de eventos e sorteios, descontos, promoções, novos produtos, pesquisas de satisfação e para melhorar a experiência dos Usuários de Slang.
  • Proporcionar apoio ao Usuário e responder suas dúvidas em relação aos Serviços.
  • Enviar ao Usuário publicidade própria e/ou de terceiros.
  • Realizar perfilamento de hábitos de consumo.
  • Elaborar modelos de comportamento e predição para utilizá-los com fins estatísticos, históricos, de estudos de mercados, entre outros, em cujos casos seus dados serão utilizados, dentro do possível, de forma anonimizada, isso é, não sendo possível identificar a identidade da pessoa a quem eles pertencem.
  • Slang poderá, em alguns casos, gravar conversas telefónicas, armazenar logs e conservar ditas conversas e logs com o objeto de manter a qualidade dos serviços, de verificar instruções e prevenir fraudes.
  • Cumprir com o objeto da relação comercial ou civil que tiver adquirido com os Titulares.
  • Manter comunicação direta com os Titulares para efeitos contratuais, informativos e comerciais.
  • Cumprir com a proposta de valor e o nível de serviço oferecido a cada segmento de clientes e fornecedores.
  • Transmitir, Transferir e fornecer a informação e dados pessoais dos Titulares às sociedades subsidiárias, filiais ou afiliadas, parceiros comerciais ou a outras sociedades ou pessoas nacionais e/ou internacionais que a Companhia encarregar para realizar o Tratamento da informação e cumprir com as finalidades descritas na presente Política e o objeto da relação comercial ou civil com os Titulares, ou para que os ditos terceiros assumam a posição de Responsáveis ou ofereçam seus produtos, informação ou serviços que, a critério de Slang, possam ser de interesse do Titular.
  • Transmitir, Transferir e fornecer a informação e dados pessoais dos Titulares a terceiros nacionais e/ou internacionais, naqueles casos em que a Companhia participe de processos de fusão, integração, cisão, liquidação, aquisição e/ou alienação de ativos.
  • Definir perfis de consumo de seus clientes, com o fim de realizar análises estatísticos ou melhorar os processos de marketing e venda dos serviços e/ou produtos de Slang
  • Informar perante as bases de dados de operadores de informação de crédito e de natureza comercial.
  • Realizar convites a eventos, aprimorar serviços, e todas aquelas atividades associadas à relação comercial ou vínculo existente com Slang ou aquele que chegar a ter.
  • Auditar, estudar e analisar a informação das bases de dados para desenhar estratégias comerciais e aumentar e/ou melhorar os produtos e/ou serviços que oferece a Companhia, desenhar, implementar e desenvolver programas, projetos e eventos.
  • Administrar nossos Sites e as contas dos Usuários registrados, analisar tendências e melhorar a funcionalidade de nosso Site.
Slang só tratará os Dados Pessoais e outra informação dos Titulares para as finalidades descritas e os usos autorizados nesta Política. Em adição ao mencionado em outras seções, o Titular expressamente autoriza a Slang para o Tratamento de seus Dados Pessoais

Quem é o responsável do tratamento?

Slang, como regra geral, atua em qualidade de Responsável do Tratamento dos Dados Pessoais, contudo, em alguns casos poderá atuar em qualidade de Encarregado. Nesse caso, realizará o tratamento de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo responsável desse tratamento. Em qualquer caso, Slang garante que, inclusive atuando em qualidade de Encarregado dos Dados Pessoais, vai realizá-lo com observância das leis aplicáveis e garantindo que exista autorização do Titular.

Autorização para o tratamento de dados pessoais

No momento de fornecer voluntariamente seus dados e/ou conceder a autorização expressa verbal ou por escrito, o Titular:
  • Autoriza expressa e inequivocamente a Slang para realizar o Tratamento sobre seus Dados Pessoais, de acordo com esta Política.
  • Foi informado e compreende as medidas de segurança que Slang implementa para oferecer proteção aos dados pessoais que coleta e, por isso, as aceita.
O termo da Autorização para o Tratamento dos Dados Pessoais será desde que se concede a Autorização, até o dia em que Slang seja dissolvida e liquidada ou até que seja cumprida a finalidade para a qual foram coletados os Dados Pessoais.
A autorização do Titular não será necessária quando corresponder a:
  • Dados de natureza pública.
  • Casos de urgência médica ou sanitária
  • Tratamento de informação autorizado pela lei para fins históricos, estatísticos ou científicos.
  • Dados relacionados com o Registro Civil das Pessoas.

Fluxo de dados transfronteiriço

Os servidores, fornecedores e/ou computadores utilizados por Slang para prestar seus serviços poderão estar localizados fora do país ou sob outra jurisdição governamental. O titular autoriza a Slang a transferir, armazenar e processar seus Dados Pessoais a nível internacional, para o qual manifesta seu consentimento prévio, informado, livre, expresso e inequívoco.

Medidas de segurança para a proteção dos dados pessoais

As medidas de segurança com as quais conta Slang procuram proteger os dados dos Titulares a fim de impedir sua adulteração, perda, e usos e acessos não autorizados. Para isso, a Slang, de forma diligente, implementa medidas de proteção humanas, administrativas e técnicas que razoavelmente estejam a seu alcance. O Titular aceita expressamente esta forma de proteção e declara que a considera conveniente e suficiente para todos os propósitos.

Eliminação de dados pessoais

Assim que for cumprida a finalidade do Tratamento, Slang procederá à supressão ou eliminação dos dados dos Titulares. Slang avaliará semestralmente a informação dos Titulares, e de acordo com suas caraterísticas e seu estado, procederá a eleger aqueles Dados que considere à sua discrição, que devem ser suprimidos ou eliminados. Para os efeitos, levará em conta se existem direitos em nome dos Titulares que impeçam a supressão dos Dados ou se existem deveres legais, contratuais ou constitucionais que impeçam a eliminação.

Uso de cookies

O titular aceita que Slang pode fazer uso de Cookies e outras tecnologias semelhantes, tanto na Plataforma, seus conteúdos, serviços, quanto nos e-mails enviados aos Titulares, com a finalidade de, entre outras, propósitos de autenticação, registrar as atividades na Plataforma, melhorar a funcionalidade dela, otimizar os produtos ou serviços oferecidos, analisar tendências do mercado, analisar a informação demográfica de quem visitam a Plataforma e fazem uso dos serviços que a mesma oferece, avaliar a eficácia da publicidade do mesmo, comportamento de consumo dos usuários da Plataforma e resultado das atividades que nela são feitas, determinar quem abriu o e-mail enviado e o formato em que o faz. Estas ferramentas permitem a obtenção de, entre outras, informação referente ao tipo de navegador e o sistema operativo que é usado, o endereço IP, o tempo que se permanece na Plataforma e o número de visitas realizadas à Plataforma, o uso da mesma, entre outros
Os Titulares podem configurar seu navegador para desabilitar e eliminar as Cookies, em cujo caso, a pesar de que será possível continuar visitando a Plataforma, o acesso a determinadas caraterísticas da Plataforma poderá ser restrito.

Procedimento para exercer o direito de habeas data

Caso o Titular deseje exercer seu direito de habeas data ( i.e., consulta, queixa, solicitação de modificação, retificação ou atualização, solicitação de supressão, notificação de infração), deverá enviar um e-mail a legal@slangapp.com, que será atendido pela área de proteção de dados da Companhia. Dito e-mail deverá estar dirigido a Slang e deverá especificar: (i) nome e identificação do Titular ou da pessoa com legitimidade; (ii) descrição precisa e completa dos fatos que deram origem à reclamação; (iii) pretensões; (iv) endereço físico ou eletrônico para remitir a resposta; e (v) documentos e outras provas pertinentes que queira fazer valer.
Slang responderá a solicitação em um prazo máximo de quinze 15 dias úteis.
Se a reclamação estiver incompleta, Slang poderá requerer ao interessado para que corrija as falhas. Transcorridos dois 2 meses a partir da data do requerimento, sem que o solicitante apresente a informação requerida, será entendido que desistiu da reclamação.
Caso Slang não seja competente para resolver a reclamação, trasladará a quem corresponder em um termo máximo de dois 2 dias úteis e informará da situação ao Titular, com o qual ficará relevada de qualquer reclamação ou responsabilidade pelo uso, retificação ou supressão dos dados.
A solicitação de supressão dos dados não procederá quando existir uma obrigação contratual ou legal a nome de Slang que a impeça de fazê-lo.
O Titular só poderá apresentar queixa perante a autoridade competente quando tiver esgotado o trâmite de consulta ou reclamação perante Slang nos termos estabelecidos na Política.

Aplicação de garantias e direitos do regulamento UE 2016/679 e da lei no. 13.709 do Brasil (LGDP)

Slang, em sua qualidade de Responsável, garantirá o exercício das prerrogativas, garantias e direitos conferidos no Regulamento UE 2016/679 e/ou na Lei 13.709 do Brasil para os Titulares para os quais seja aplicável alguma dessas jurisdições. Para os efeitos, o Titular deverá manifestar as razões e fatos que fundamentam a aplicação de tal regime. Da mesma forma, previamente ao uso da Plataforma, o Titular deverá informar tal situação a Slang, através dos canais habilitados para essas finalidades. Em qualquer caso, em aplicação do regime mencionado, Slang garantirá o exercício dos direitos de restrição e portabilidade de dados pessoais, quando forem solicitados por parte dos Titulares e nos eventos em que forem procedentes de acordo com o regulamento.

Confidencialidade dos dados pessoais

Slang é respeitoso dos direitos fundamentais à intimidade, liberdade de expressão e ao bom nome dos Titulares, razão pela qual, com a finalidade de garantir tais direitos, abster-se-á de divulgar parcial ou totalmente a informação confidencial a qualquer pessoa que não tenha sido autorizada previamente e instruirá a todas aquelas pessoas que eventualmente tenham acesso à informação confidencial sobre a forma de manipulação, utilização, manejo de medidas de segurança e demais, para que dita informação permaneça com o devido manejo e protegida.

Vigência da política

Esta Política está vigente desde abril de 2023 e será revisada e atualizada a cada ano. Qualquer mudança substancial na Política, será comunicada oportunamente aos Titulares mediante a publicação nos portais web da Companhia.

Entrar em contato

Caso tenha alguma dúvida ou solicitação sobre os documentos compartilhados nesta página, escreva para nossa equipe no email legal@slangapp.com para receber orientação e obter as informações necessárias.